Política de Devoluções e Reembolsos

Política de Devoluções e Reembolsos

1. Direito de livre resolução

Nas compras realizadas online, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias a contar da receção do produto para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo, salvo as exceções previstas na legislação aplicável.

Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão à Plural Home by Inês Santos através dos contactos disponibilizados no site, indicando o número da encomenda e os produtos que pretende devolver.

2. Condições de devolução

O cliente deverá devolver o produto, sempre que possível, com a embalagem original, os acessórios, os componentes e os restantes elementos que o acompanhavam no momento da entrega.

Recomenda-se que os artigos sejam acondicionados cuidadosamente para evitar danos durante o transporte.

O cliente poderá examinar o produto na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento. Caso o manuseamento exceda o necessário para essa verificação e provoque uma desvalorização do produto, poderão aplicar-se as consequências previstas na legislação em vigor.

A ausência da embalagem original não determina, por si só, a perda do direito de livre resolução, sem prejuízo das regras legais aplicáveis à eventual desvalorização do produto.

3. Custos de devolução

Em caso de devolução por decisão do cliente ou por mudança de ideias, os custos diretos de envio da devolução ficam a cargo do cliente, desde que este tenha sido previamente informado dessa condição.

O cliente deverá organizar o envio do artigo através de uma transportadora à sua escolha e pagar diretamente os respetivos portes. A Plural Home by Inês Santos não organiza a recolha nem suporta esses custos nestas situações.

Se a devolução se dever a um artigo defeituoso, danificado ou diferente do encomendado, os custos serão tratados de acordo com a legislação aplicável.

4. Produtos defeituosos ou não conformes

Se um produto apresentar defeito, estiver danificado ou não corresponder ao contratado, o cliente deverá contactar a loja e descrever o problema, podendo enviar fotografias para facilitar a análise.

Nestes casos, aplicam-se os direitos legais do consumidor, incluindo os direitos à reposição da conformidade, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, conforme as condições legalmente previstas.

5. Reembolsos

Quando seja devido um reembolso, este será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário e desde que não implique custos para o consumidor.

Em caso de livre resolução, o reembolso será realizado dentro do prazo legal aplicável. A loja poderá reter o reembolso até receber os produtos devolvidos ou prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.

6. Produtos personalizados

Os artigos confecionados de acordo com as especificações do cliente ou claramente personalizados não estão, em regra, abrangidos pelo direito de livre resolução por mudança de ideias, nos termos da legislação aplicável.

Esta condição não prejudica os direitos legais do consumidor em caso de defeito, dano ou falta de conformidade do artigo.

7. Contactos

Para solicitar uma devolução ou esclarecer dúvidas sobre reembolsos, o cliente deverá contactar a Plural Home by Inês Santos através dos meios de contacto indicados na loja online.

Última atualização: outubro de 2026.