Termos e condições

Termos e Condições

1. Identificação da loja

A Plural Home by Inês Santos é uma loja online dedicada à comercialização de artigos para casa, decoração e outros produtos disponíveis no catálogo.

Titular da atividade: Inês Santos
NIF: 255654871
Morada profissional: Avenida Rui Grácio, 2855-709 Corroios
E-mail de contacto: plural.homee@gmail.com

2. Produtos e informações

Procuramos apresentar os produtos com imagens, descrições e preços tão precisos quanto possível. Poderão existir pequenas diferenças de cor ou aspeto devido às características dos ecrãs.

Os produtos identificados como disponíveis por reserva estão sujeitos a confirmação de disponibilidade e de prazo de entrega.

3. Encomendas

A realização de uma encomenda pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições. A loja reserva-se o direito de contactar o cliente para esclarecer informações ou resolver problemas relacionados com a encomenda.

4. Preços e pagamentos

Os preços e os métodos de pagamento disponíveis são apresentados na loja online. Os custos de envio aplicáveis serão indicados durante o processo de compra, antes da conclusão da encomenda.

5. Envios e entregas

As encomendas são enviadas para as moradas indicadas pelos clientes, através dos métodos de envio disponibilizados no checkout. Os prazos de entrega podem variar em função do destino, do transportador e da disponibilidade dos produtos.

6. Direito de livre resolução e devoluções

Nas compras à distância, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, contados a partir da receção do produto, sem prejuízo das exceções previstas na lei.

Os produtos defeituosos ou que não correspondam ao contratado estão sujeitos aos direitos legais aplicáveis. As condições detalhadas de devolução e reembolso serão apresentadas na respetiva política da loja.

7. Proteção de dados e cookies

Os dados pessoais são tratados para gerir encomendas, pagamentos, entregas e contactos com os clientes, nos termos da legislação aplicável. A utilização de cookies será explicada na Política de Privacidade e Cookies.

8. Reclamações e resolução de litígios

Os consumidores podem apresentar reclamações através dos meios legalmente disponibilizados, incluindo o Livro de Reclamações Eletrónico, quando aplicável. As informações sobre resolução alternativa de litígios serão disponibilizadas nos termos da legislação em vigor.

9. Lei aplicável

Aplicam-se a legislação portuguesa e as normas de proteção do consumidor da União Europeia, sem prejuízo dos direitos imperativos que sejam aplicáveis ao consumidor.

Última atualização: outubro de 2026.